Francisco Sérgio Silva Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2002). Doutor em Direito pela UFPA desde 2010, Atualmente é professor da Universidade Federal do Pará e Desembargador do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Controle de Constitucionalidade; Separação de Poderes; Direito do Trabalho; Orçamento Público.
Marcus Alan de Melo Gomes
Pós-Doutor em Direito e Democracia pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Adjunto Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino na graduação, na qual ministra aulas das disciplinas Direito Processual Penal I e II, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, no qual é responsável pelas disciplinas Teoria do Direito Penal e Constituição, e Reflexões Críticas sobre os Discursos Penais. Professor convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Magistrado desde 1996, é atualmente juiz de direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal e criminologia.
Hugo Leonardo Abas Frazão
Possui graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2008) . Atualmente é Juiz Federal Substituto da Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1998), graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará (1998) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor Adjunto I do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria do Estado, Globalização, Democracia e Democracia Estendida.
Violeta Refkalefsky Loureiro
Possui doutorado em Sociologia - Institut Des Hautes Etudes de l Amérique Latine, mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é professora voluntária da Universidade Federal do Pará.
Áreas de atuação: Amazônia, desenvolvimento, direitos humanos, sociologia jurídica e educação.
Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pará - UFPA e do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Tributação e Meio Ambiente, Políticas públicas de Tributação Ambiental e Desenvolvimento Regional, ICMS Ecológico e em Instituições político-constitucionais
Helenilson Cunha Pontes
Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Atualmente é Professor de Direito Tributário no Centro Universitário de Ensino Superior do Pará - CESUPA e na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Diretor-Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários APET. Membro da Rocky Mountain Mineral Law Foundation, Internacional Fiscal Association IFA, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT, da Associação Brasileira de Direito Tributário ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro ABDF.
Áreas de atuação: Direito tributário, Direito Econômico e Financeiro.
Maria Stela Campos da Silva
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com especialização em Direito Tributário e mestrado em Direito, ambos pela Universidade Federal de Pernambuco, e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Advogada - Escritório Alberto Campos Advogados Associados
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Direito Tributário, Direito Financeiro
Valena Jacob Chaves Mesquita
Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará, professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.
Áreas de atuação: Direito do trabalho, direitos humanos, trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado e clínicas de direitos humanos.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2002). Doutor em Direito pela UFPA desde 2010, Atualmente é professor da Universidade Federal do Pará e Desembargador do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Controle de Constitucionalidade; Separação de Poderes; Direito do Trabalho; Orçamento Público.
Marcus Alan de Melo Gomes
Pós-Doutor em Direito e Democracia pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor (2006) e mestre (2001) em Direito das Relações Sociais (área de Direito Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor Adjunto Nível 4 do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades de ensino na graduação, na qual ministra aulas das disciplinas Direito Processual Penal I e II, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, no qual é responsável pelas disciplinas Teoria do Direito Penal e Constituição, e Reflexões Críticas sobre os Discursos Penais. Professor convidado da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Visiting Scholar na Universidade de Durham, Inglaterra (Durham Law School) em 2015. Magistrado desde 1996, é atualmente juiz de direito da 9ª Vara Criminal de Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal, direito processual penal, política criminal e criminologia.
Hugo Leonardo Abas Frazão
Possui graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2008) . Atualmente é Juiz Federal Substituto da Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1998), graduação em Economia pela Universidade Federal do Pará (1998) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor Adjunto I do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Teoria do Estado, Globalização, Democracia e Democracia Estendida.
Violeta Refkalefsky Loureiro
Possui doutorado em Sociologia - Institut Des Hautes Etudes de l Amérique Latine, mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é professora voluntária da Universidade Federal do Pará.
Áreas de atuação: Amazônia, desenvolvimento, direitos humanos, sociologia jurídica e educação.
Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 - Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I - Capitole. Atualmente é professora e pesquisadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Pará - UFPA e do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Tributação e Meio Ambiente, Políticas públicas de Tributação Ambiental e Desenvolvimento Regional, ICMS Ecológico e em Instituições político-constitucionais
Helenilson Cunha Pontes
Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Atualmente é Professor de Direito Tributário no Centro Universitário de Ensino Superior do Pará - CESUPA e na Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Diretor-Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários APET. Membro da Rocky Mountain Mineral Law Foundation, Internacional Fiscal Association IFA, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT, da Associação Brasileira de Direito Tributário ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro ABDF.
Áreas de atuação: Direito tributário, Direito Econômico e Financeiro.
Maria Stela Campos da Silva
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará, com especialização em Direito Tributário e mestrado em Direito, ambos pela Universidade Federal de Pernambuco, e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é professora da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Advogada - Escritório Alberto Campos Advogados Associados
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Direito Tributário, Direito Financeiro
Valena Jacob Chaves Mesquita
Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará, professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.
Áreas de atuação: Direito do trabalho, direitos humanos, trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado e clínicas de direitos humanos.
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